1ª Conferência Livre de Segurança Pública acontece neste sábado na Câmara Municipal de Indaiatuba
Pensando nisso, a Comissão de Representação de Segurança Pública da Câmara Municipal de Indaiatuba realiza a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública no município, que acontece neste sábado, dia 6 de junho, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Indaiatuba, Rua Humaitá, n.° 1.167 Centro Indaiatuba - SP. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Faculdade Max Planck.
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública está ligada à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que acontece de 27 a 30 de agosto em Brasília, e que tem como objetivo definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com participação da sociedade civil, trabalhadores e poder público, visando efetivar a segurança como direito fundamental.
Durante o processo de mobilização irão ocorrer diversas etapas eletivas e preparatórias com o intuito comum de dialogar sobre o texto-base, disponível no site www.conseg.gov.br, e gerar propostas que serão debatidas na Etapa Nacional.
De acordo com o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, que está organizando o evento, a Conferência não deverá ser um espaço de deliberações sobre reivindicações corporativistas ou mesmo um espaço de denúncias individuais. Pretendemos que a Conferência seja parte do instrumento de gestão da Política Nacional de Segurança Pública, servindo como palco para a promoção de um debate amplo e plural com a Sociedade local e seus segmentos representativos, afirma.
Para o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, o evento é importante porque se constitui em um instrumento de exercício da democracia, possibilitando a participação dos diferentes atores estratégicos na construção de um novo paradigma em Segurança Pública Nacional trabalhadores da área, sociedade civil e poder público. Por isso, é muito interessante que a população participe, diz.
Organização
A 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba terá início às 8h com a participação de autoridades do município. O cadastramento, obrigatório para que os dados sejam enviados para o Ministério da Justiça depois do evento, irá acontecer logo após a abertura oficial. A contextualização do evento será feita pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas, Marcos Alves Ferreira, que irá mostrar um vídeo sobre a Conferência Nacional e fará um paralelo com as atividades a serem desenvolvidas na Conferência Livre, mostrando o papel dos facilitadores e relatores que ajudarão os grupos de discussão a criarem princípios e diretrizes que deverão nortear os trabalhos da Conferência em Brasília. Logo após, o comandante da Guarda Municipal, Adevaldo Rodrigues dos Santos e o comandante da Polícia Militar, Renato de Andrade Dias Nogueira, farão uma breve apresentação de suas corporações.
Ás 11h deverá ser feita a divisão dos grupos que irão debater sobre quatro eixos temáticos: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.
Das 11h30 às 13h30 haverá uma pausa para almoço, quando terá início a leitura do texto-base que servirá como apoio às discussões do grupo. Logo mais, às 16h, terá início a redação final dos princípios e diretrizes elaborados com apresentação posterior das conclusões a todos os presentes. O documento resultante será enviado para o Ministério da Justiça em, no máximo, uma semana.
Inscrições
As inscrições já estão abertas pelo e-mail: imprensa@camaraindaiatuba.sp.gov.br e também poderão ser feitas no momento do credenciamento dos participantes no dia do evento.
No ato da inscrição, o participante da 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública deverá definir sua participação em um dos quatro eixos temáticos; citar o Órgão/Instituição que está representando, fornecer o numero do registro geral (RG) com a indicação do estado (ex.: SSP-SP), bem como o e-mail e um número de telefone para contato.
Programação
8h solenidade de abertura
8h30 credenciamento
9h30 contextualização do evento
10h30 divisão de grupos de discussão / leituras
11h30 pausa para almoço
13h30 debate
15h30 coffee break
16h redação final de princípios e diretrizes
16h30 apresentação das conclusões
17h - encerramento
Foto:
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger