Gervásio pede a criação do programa bolsa aluguel

O vereador Gervásio Aparecido da Silva (PP) propôs, através da indicação n° 174, a criação de um programa que auxilie por tempo determinado as famílias devidamente cadastradas na Secretaria de Habitação e que, por motivos comprovados --desemprego, doenças graves, etc -- estejam sem condições de pagarem seus alugueis. São famílias que sofrem Ordem de Despejo judicial e, sem terem parentes ou amigos que possam acolhê-los, correm o risco de ficarem nas ruas, sem nenhum amparo.

O vereador comenta que, frequentemente, recebe pessoas em seu gabinete nestas situações; casos que chegam a ser desesperadores para essas famílias. “Muitas vezes, uma pequena ajuda da Prefeitura, resolveria essas situações”, analisa.

A ideia é que após um levantamento feito pelas assistentes sociais, seja determinado o valor e o tempo de duração deste auxilio aluguel. Se o problema for por motivo de desemprego, que estas pessoas sejam encaminhadas para cursos profissionalizantes, e, logo em seguida, para o PAT, onde eles passariam a ser encaminhados para as vagas disponíveis no mercado de trabalho.

Com este auxílio, Gervásio acredita que estas famílias terão a oportunidade de se reestruturarem financeiramente, arcando com seus compromissos, enquanto aguardam os programas habitacionais desenvolvidos pelo Município.

Ainda segundo Gervásio, o recurso para esta finalidade poderá sair do Fundo Municipal de Habitação, instituído pela lei n° 3919, que autoriza a utilização deste, para estas e outras finalidades.

Outro fato importante é que este dinheiro não sairia do orçamento municipal, já que o recurso do Fundo é proveniente dos grandes empresários do setor imobiliário que, para terem seus projetos aprovados, precisam recolher uma taxa para o Fundo Municipal de Habitação, como manda a lei.

Foto: Rose Parra - ACS/CMI
Texto: Simone Santos - ACS/CMI