16ª Sessão Ordinária de 2009
Foi realizada na última segunda-feira, dia 8 de junho, a 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba, que contou com a posse do vereador Osmar Bastos.
Na ocasião foi aprovado o Requerimento n° 0016/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem para que se crie uma Comissão de Representação, com duração de três anos, a fim de acompanhar a ampliação de Viracopos.Em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei 0132/2009 do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo (FUSSESP) para realização de projeto de Geração de Renda, do Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL).
Foram aprovados ainda os Projetos de Lei 0112/2009, 0113/2009, 0115/2009 e 0116/2009 que dão nomes a ruas do Jardim Reserva Bom Viver de Indaiatuba e do Jardim Helvétia Park III. Também foi aprovado em segunda votação o Projeto de Lei 0096/2009 do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, edificação residencial da antiga estação do entroncamento ferroviário de Itaici.
Aprovado também em segunda votação o Projeto de Lei 0097/2009, do vereador Fábio Marmo Conte, que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar aos professores de educação física da rede municipal que trabalham expostos a raios solares.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0099/2009 do vereador Fábio Marmo Conte, que institui o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade mórbida nos estabelecimentos comerciais e bancários em Indaiatuba.
O Projeto de Lei 0100/2009, do vereador Bruno Arevalo Ganem, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do telhado verde em novos edifícios, a pedido do autor, saiu da pauta com vistas. Aprovado o Projeto de Lei 0101/2009 do vereador Bruno Arevalo Ganem, que institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei 0102/2009, do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes (Linho), que condiciona a concessão de alvará de atividade de uso público ou privado às adaptações a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 0073/2009 do Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 foi aprovado em primeira votação.
O último Projeto de Lei da Ordem do Dia, de n° 0118/2009, que dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Municipal, também foi aprovado em primeira votação.
Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger