Conferência de Segurança reúne poder público, trabalhadores da área e sociedade civil

Mais de 100 representantes do poder público, trabalhadores da área e sociedade civil participaram no último sábado, dia 6 de junho, da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública de Indaiatuba, que foi realizada no Plenário da Câmara Municipal e salas de aula da Faculdade Max Planck.

Com o objetivo de discutir a Política Nacional de Segurança Pública, o evento contou com palestras e grupos de discussões que trabalharam no desenvolvimento de princípios e diretrizes que visam garantir o declínio da criminalidade no país.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Luiz Carlos Chiaparine, esta conferência, que foi sugerida pelo Ministério da Justiça, é o primeiro passo para se garantir a participação da sociedade no que diz respeito à segurança pública. “E isso é muito importante, pois a polícia não consegue resolver os problemas sozinha. É preciso engajamento social”, diz. E complementa: “É necessário rever o papel de todos e de cada um para que se possa agir e cobrar ações concretas das autoridades competentes.”

Para o vereador Túlio Tomass do Couto, presidente da Comissão de Representação de Segurança da Câmara Municipal de Indaiatuba, responsável pela realização do evento, a participação de autoridades e da sociedade civil foi bastante satisfatória. “Nós tivemos pouco tempo para organizar a conferência, mas tivemos um público bastante significativo e de muita representatividade”, afirma. Segundo ele, o balanço que se pode fazer das declarações que vêm sendo dadas à comissão e também o resultado da conferência foi muito positivo. “Daqui queremos partir para a formação de um conselho de segurança (conseg) para que o assunto esteja sempre em voga e para que atitudes efetivas de combate ao crime sejam tomadas”, adianta.

Na opinião do vereador Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), que representou o prefeito Reinaldo Nogueira na conferência, o sistema todo de segurança precisa ser melhor e as ações para que isso aconteça precisam ser amplamente discutidas. “Não há um delito que seja cometido contra um cidadão que não seja uma violência contra toda a comunidade”, desabafa.

A palestra de contextualização do evento foi ministrada pelo presidente do Conselho Integrado de Segurança e Preservação da Vida de Campinas e Assessor da Corregedoria da Guarda Municipal de Campinas, Marcos Alves Ferreira. Na ocasião, ele falou sobre a importância da conferência livre como uma iniciativa pioneira do governo federal e mostrou aos presentes que o que foi discutido em Indaiatuba será levado em consideração na fase nacional, que acontece em agosto deste ano, e na qual ele será representante da cidade de Campinas. “A segurança pública é uma etapa fundamental para que a cidadania se concretize. A violência não pode ocupar lugar de destaque na sociedade”, afirma.

Também fizeram um panorama da segurança, o Inspetor-Chefe da Guarda Municipal de Indaiatuba, Adevaldo Rodrigues dos Santos, o 1º Tenente PM – Comandante Interino da Polícia Militar de Indaiatuba, Renato de Andrade Dias Nogueira, e o consultor de segurança e advogado Ricardo de Lima.

Para o Comandante da Guarda Municipal, é a primeira vez que ele vê um debate tão importante sobre segurança acontecer com a base da sociedade. Segundo ele, a polícia existe para salvaguardar os cidadãos e, portanto, tem que trabalhar para garantir a segurança da melhor maneira possível. “É necessário que fique claro que as polícias não trabalham em prol de marginais”, diz. Ele citou que muitas coisas precisam mudar para garantir uma melhor atuação das polícias, mas enfatiza o importante papel da sociedade civil. “Afinal, a construção da sociedade começa na família”.

Na opinião do Comandante Nogueira, da Polícia Militar, o crime está aumentando e a resposta do Estado não está sendo muito eficiente. Ele ainda destacou o papel da PM como policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, desde a vinda da Família Real para o Brasil.

Ricardo de Lima, em sua breve exposição, disse que é imprescindível que a polícia restabeleça sua credibilidade, pois a criminalidade está aumentando “a passos largos”. Ele acrescentou a importância da unificação das polícias, como acontecia, ainda que informalmente, quando ele atuou como delegado em Indaiatuba. “Todos têm que trabalhar em prol da segurança, que é única”, finaliza.

No período da tarde, foram discutidos quatro eixos temáticos, previamente definidos pelo Ministério da Justiça, a fim de nortear os trabalhos das conferências. Em Indaiatuba, os temas foram os seguintes: Gestão democrática, controle social e externo, integração e federalismo; Valorização profissional e otimização das condições de trabalho; Repressão qualificada da criminalidade; e Prevenção social do crime e das violências e construção da paz.

Para Túlio Tomass do Couto as discussões tiveram um nível bastante satisfatório e de grande abrangência. “Para falar a verdade, os resultados dos debates foram muito mais profundos do que achávamos que aconteceria em função do limitado espaço de tempo”, afirma. O documento resultante do evento, com os princípios e diretrizes, será enviado para o Ministério da Justiça ainda nesta semana.

Foto: Giuliano Miranda/ACS-CMI
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger