Comissão de Segurança apresenta relatório final

ImagensA Comissão de Representação de Segurança Pública apresentou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba de 8 de março de 2010 o relatório final que objetiva levantar todas as questões que envolvem os problemas de Segurança Pública em Indaiatuba, bem como apresentar soluções e caminhos para a reduzir a violência na cidade. A Comissão é composta pelos vereadores Túlio José Tomass do Couto, como presidente, Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira, como relator, Bruno Ganem, como secretário, e conta ainda com a participação dos vereadores Fábio Marmo Conte e Helton Antônio Ribeiro.

A Comissão de Segurança ouviu 31 pessoas, o que inclui diretores de escolas, representantes de associações e sindicatos, faculdades, repórteres, promotores públicos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Indaiatuba, polícias civil e militar, guarda municipal e secretários municipais. Praticamente todas as reuniões aconteceram na sede do poder legislativo municipal, no entanto, por quatro vezes, os integrantes da Comissão de Segurança se deslocaram para ouvir as autoridades nos seguintes locais: Promotoria Pública do Município, Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo, na capital, Comando da Polícia do Interior - CPI 2, de Campinas e Delegacia de Polícia do Interior – Deinter 2, também em Campinas.

No relatório os vereadores apontam, após colher depoimentos dos diretores e professores, que o uso de drogas representa uma “verdadeira calamidade pública nas instituições de ensino”. Este uso ocorre não apenas nas imediações das escolas, como também dentro, existindo claras suspeitas do envolvimento de crianças de 10 anos de idade, que inicialmente encontram a facilidade para o consumo de drogas, e acabam trabalhando para os traficantes.

Pela análise da Comissão, se faz necessária a criação de meios que aproximem as famílias das escolas e que os poderes públicos criem um trabalho de esclarecimento aos estudantes, utilizando como exemplo o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. A Comissão aponta que se faz necessária a presença mais efetiva das polícias, que sejam elas civil, militar ou guarda municipal, e que a presença seja sempre dos mesmos policiais nas mesmas escolas, o que torna mais eficiente o reconhecimento dos alunos, familiares, trabalhadores, e cria um vínculo com a comunidade escolar.

No Relatório Final também são apontados dados sobre as Polícias Civil, Militar e Guarda Municipal, e conclui que “há falta de apoio do Governo Estadual em proporcionar as condições mínimas necessárias para a segurança de uma cidade. Faltam investimentos na Polícia Militar, na Polícia Civil e nas estruturas que se fazem necessárias para a realização do trabalho”.

Quanto à construção da chamada Super Delegacia, a Comissão é favorável ao projeto, porém destaque que a simples construção de um prédio não é suficiente, pois além da parte física são necessários funcionários e equipamentos para dar um bom andamento aos trabalhos. “Não podemos esquecer da necessidade de se criar novos distritos policiais, bem como da transformação da transformação da Companhia da Polícia Militar de Indaiatuba em Batalhão”.

“A Comissão não se ilude em relação às soluções propostas neste relatório para a melhoria da segurança pública de Indaiatuba, e entende que é essencial uma grande vontade política para que tais soluções sejam atendidas e praticadas, uma vez que, a classe política do município, através de seus vereadores e de seu executivo municipal, deve cobrar dos governos estadual e federal ações para melhorias contínuas”, finaliza o documento.

Foto: Giuliano Miranda-ACS/CMI
Texto: Heloisa Pinhatelli da Silva-ACS/CMI