Câmara e Prefeitura realizam audiência pública para debater LDO
A Câmara e a Prefeitura Municipal de Indaiatuba realizam Audiência Pública, dia 3 de abril, das 9h às 12h, no Anfitetro da Prefeitura. O objetivo é esclarecer à sociedade o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-la.
Toda a população está convidada a comparecer. O Anfiteatro da Prefeitura Municipal está localizado à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800.
Confira a programação da Audiência Pública
9h Início.
9h 9h30 Registro de Presença e Identificação.
9h30 11h Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
11h 11h15h Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos.
11h15 12h Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos.
12h Encerramento pelo Presidente da Audiência.
Forma de Participação
1) A Audiência Pública será aberta a todos os interessados;
2) As contribuições e ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos os presentes que registraram sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos;
3) Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição disporá de até 5 minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 minutos. Não serão permitidos apartes. O presidente poderá reduzir este tempo a seu critério, em função do número de pessoas inscritas, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos;
4) As contribuições e ou esclarecimentos solicitados deverão ser limitados exclusivamente ao tema desta Audiência;
5) O Sr. Presidente poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar o tempo ou o assunto não for inerente a esta Audiência;
6) As contribuições e ou esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição, e com a identificação do cidadão;
7) Esgotadas as apresentações de contribuições e ou esclarecimentos, o Presidente poderá encerrar esta Audiência antes do horário pré-determinado.
Toda a população está convidada a comparecer. O Anfiteatro da Prefeitura Municipal está localizado à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, 2800.
Confira a programação da Audiência Pública
9h Início.
9h 9h30 Registro de Presença e Identificação.
9h30 11h Composição da Mesa e Apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
11h 11h15h Inscrições dos presentes para apresentarem suas contribuições ou esclarecimentos.
11h15 12h Manifestação oral dos inscritos, entregas das manifestações por escrito e respostas a pedidos de esclarecimentos.
12h Encerramento pelo Presidente da Audiência.
Forma de Participação
1) A Audiência Pública será aberta a todos os interessados;
2) As contribuições e ou pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos por todos os presentes que registraram sua presença com a devida identificação. O cidadão que chegar após o encerramento do registro de presença e identificação poderá participar apenas como ouvinte, sendo vedado oferecer contribuições ou pedidos de esclarecimentos;
3) Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição disporá de até 5 minutos para se manifestar, podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 minutos. Não serão permitidos apartes. O presidente poderá reduzir este tempo a seu critério, em função do número de pessoas inscritas, para que um maior número de cidadãos possa oferecer sua contribuição ou pedir esclarecimentos;
4) As contribuições e ou esclarecimentos solicitados deverão ser limitados exclusivamente ao tema desta Audiência;
5) O Sr. Presidente poderá cassar a palavra quando o expositor ultrapassar o tempo ou o assunto não for inerente a esta Audiência;
6) As contribuições e ou esclarecimentos poderão ser feitos verbalmente ou por escrito, sempre respeitando a ordem de inscrição, e com a identificação do cidadão;
7) Esgotadas as apresentações de contribuições e ou esclarecimentos, o Presidente poderá encerrar esta Audiência antes do horário pré-determinado.
Foto: Divulgação
Texto: Simone Santos - ACS/CMI