13ª sessão ordinária de 2009
A 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Indaiatuba aconteceu na última segunda-feira, dia 18 de maio, e contou com a aprovação de nove Projetos de Lei, sendo um deles em regime de urgência, além do Projeto de Resolução n° 0002/2009, também aprovado, que diz respeito a procedimentos internos.Em votação simples, foi aprovado o Projeto de n° 0095/2009, que autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba. O Projeto de Lei 0088/2009 denomina Profª Marina Dias de Carvalho uma creche do Jardim Alice. Aprovado também o Projeto de Lei 0080/2009 que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos do município.
Igualmente aprovado o Projeto de Lei 0082/2009, que dispõe sobre a instituição e implantação do Dia Municipal, que será comemorado em 1° de outubro, e Campanha de Incentivo e Cadastramento de Doadores de Medula Óssea em Indaiatuba.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0077/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa informativa em estacionamentos de estabelecimentos da cidade.
O Projeto de Lei 0084/2009 foi aprovado e proíbe o ingresso ou permanência nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou gorro que dificulte a identificação do seu usuário.
Outro Projeto de Lei aprovado é o de n° 0085/2009, que proíbe a venda de óculos de grau sem prescrição médica, pelas farmácias, óticas e congêneres.
O Projeto de Lei 0086/2009 foi aprovado e dispõe sobre a substituição de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacolas ecológicas.
Aprovado, também, o Projeto de Lei 0091/2009 que autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação, mediante parcelamento, aos contemplados dos imóveis localizados no Distrito de Micro e Pequena Empresa.
Foto: Rachel Severo Alves Neuberger
Texto: Rachel Severo Alves Neuberger