25ª sessão ordinária

Ontem 21 de setembro, aconteceu a 25ª sessão ordinária de 2009 da Câmara Municipal de Indaiatuba. Na fase do Expediente o Presidente , Vereador Luiz Carlos Chiaparine , após leitura de moção de pesar de autoria do Vereador Hélio Alves Ribeiro determinou que se fizesse um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao funcionário municipal Raul Luiz Narezzi, que nos deixou precocemente.

Na Ordem do Dia, foram votados 01 projeto de decreto legislativo e 13 projetos de lei, sendo cinco de autoria do Executivo Municipal e os outros oito de vereadores. Sete projetos foram aprovados em 2ª votação, três receberam Vistas e três foram aprovados em 1ª votação.

O projeto de lei 170/2009 do Vereador “Cebolinha”, aprovado em 2ª votação, dispõe que apartamentos térreos nos conjuntos habitacionais populares sejam reservados aos deficientes físicos.O objetivo é facilitar aos deficientes físicos que se inscreverem em programas habitacionais populares de nosso município o benefício de residirem em andares térreos, já que leis federal e estadual já garantem reservas de habitação a eles.

Os projetos nºs 165/09 e 166/09, aprovados em 2ª votação, de autoria do Vereador Fábio Conte dispõem respectivamente sobre a criação do Dia da Emprega Doméstica e Dia do Moto Boy, no âmbito do município de Indaiatuba. O cunho dos projetos é homenagear esses profissionais, pelos relevantes trabalhos prestados, inserindo no calendário oficial do município, um dia a eles dedicado.

Também foi aprovado em 2ª votação o projeto de lei nº 0162/09 do Vereador Osmar Ferreira Bastos, criando o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular em nosso município. A homenagem se deve aos relevantes projetos sociais, prestados à comunidade pelos membros do apostolado.

O projeto de lei nº 0176/09 do Vereador Túlio José Tomass do Couto, alterando a lei 2.997/1993, que autoriza o Executivo a custear despesas de funeral aos doadores de órgãos humanos, teve aprovado pedido de Vistas, para adequação técnica legislativa e o projeto de lei nº 177/09 do Vereador Hélio Alves Ribeiro incluindo no calendário oficial do município o aniversário do Bairro Jardim Morada do Sol, foi aprovado em 1ª votação.

Recaiu ainda pedido de Vistas ao projeto de lei nº 0166/09 do Vereador Bruno Arevalo Ganem e ao projeto de lei nº 171/09 do Executivo Municipal e receberam emendas os projetos de lei nºs: 173/09 e 178/09 ambos do Executivo Municipal.

A próxima sessão, será no dia 28 de setembro às 19:00 horas

Foto: Andrei Willian
Texto: Da Secretaria