23ª Sessão é marcada pela posse do vereador Prof. Luiz Carlos
Rose Parra - ACS/CMI
A 23ª sessão de Câmara, realizada segunda-feira (3), foi marcada pela posse do vereador Prof. Luiz Carlos, que assumiu cadeira deixada pelo vereador Jorge Luis Lepinsk (Pepo), que pediu licença até 30 de novembro.
Durante a sessão, os vereadores votaram e aprovaram os seguintes projetos:
- PL Nº 191/2018 - LUIZ ALBERTO PEREIRA (Cebolinha)- Denomina 'SINÉZIO MARTINI' a passagem elevada em construção localizada no Jardim Hubert, que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES).
- PL Nº 190/2018 - ARTHUR MACHADO SPINDOLA - Institui o dia municipal contra a agressão infantil. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES) - [1 EMENDA].
- PL Nº 185/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 1º da Lei nº 6236, de 12 de setembro de 2013, que amplia os critérios para obtenção dos incentivos fiscais instituídos pela Lei nº 4752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE, e dá outras providências. [A PEDIDO DO EXECUTIVO, FOI APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO]
- PL Nº 187/2018 - JOÃO DE SOUZA NETO (Januba) - Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado gestacional avançado, de utilizarem as catracas dos ônibus que operam no transporte público de passageiros no município de Indaiatuba. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES).
- PLC Nº 3/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Revoga o §3º do artigo 56 da Lei nº 1284, de 20 de dezembro 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. 1ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA).
A próxima sessão de Câmara acontece dia 10, a partir das 18h, no Plenário Joab José Puccinelli. O prédio da Câmara fecha hoje, às 16h, para dedetização e não terá expediente amanhã (7), feriado da Independência; reabrindo segunda-feira (10), às 8h. Nossos 12 vereadores, no entanto, estão à disposição da população em seus canais de comunicação (e-mail, Redes sociais, telefone, etc), ou pessoalmente, atuando em suas bases no Município.