Gervásio solicita Audiência Pública para debater Plano Diretor

Os vereadores de Indaiatuba estão solicitando para segunda-feira (3), às 17h, uma reunião com o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral. O encontro atende a um pedido do vereador Gervásio Aparecido da Silva (PP), que durante a última sessão de Câmara, ocorrida na segunda-feira (27), solicitou através da indicação 352/2013 ‘disponibilizar para cada vereador o mapa atual e o mapa com as modificações propostas pelas alterações do Plano Diretor’.

Segundo Gervásio, o pedido foi atendido com antecipação, logo após Audiência Pública sobre o assunto, realizada na Prefeitura. “No entanto, é preciso que nós vereadores, tenhamos mais informações sobre o assunto, para que possamos discutir com a população, entidades e demais cidadãos as alterações no Plano Diretor do Município; daí a importância da vinda do secretário Sandro a esta Casa”.

A reunião está senda intermediada pelo vereador e líder de Governo Maurício Baroni (PMDB) e servirá para explicar o mapa e suas modificações. Além da reunião, Gervásio solicitou ainda uma Audiência Pública, com a participação de toda a população, a ser realizada na Câmara.

Conforme explicou o vereador e presidente da Câmara Luiz Alberto ‘Cebolinha’ Pereira (PMDB), o Estatuto da Cidade prevê sim uma ampla discussão sobre o assunto. “Porém, nossa Audiência Pública será diferente da que foi realizada na Prefeitura porque vamos discutir o Projeto de Lei; não teremos mais como discutir o Plano Diretor; vamos debater a Lei que nos será enviada e discutir os pontos que alteram essa Lei”, esclarece Cebolinha.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia está debatendo a expansão do perímetro urbano previsto no Plano Diretor do Município de Indaiatuba, e alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Os vereadores acompanham a discussão, mas ele só poderá ser debatido em Sessão quando se tornar Projeto de Lei.

Foto: Rose Parra/ACS-CMI
Texto: Simone Santos - ACS/CMI