Câmara aprova todos projetos da Ordem do Dia
A Câmara de Indaiatuba aprovou segunda-feira (27), todos os projetos constantes da Ordem do Dia. Durante a 34ª Sessão Ordinária do ano, os vereadores aprovaram também, Regime de Urgência Especial para o projeto 268. Com isso, o projeto que precisaria de duas votações em Plenário, foi aprovado em votação única.
A próxima sessão de Câmara acontece dia 4, no Plenário Joab José Puccinelli. No dia 9, o Legislativo realiza Sessão Solene, no Ciaei, para a entrega de 13 títulos honoríficos. A entrada em todas as sessões realizadas pela Câmara é aberta a toda a população.
Confira abaixo, os projetos votados e aprovados pelos vereadores:
- PL Nº 237/2017 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Indaiatuba Fest Fusca no Calendário Anual de Atividades Oficiais do Município de Indaiatuba. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES) – [1 EMENDA]
- PL Nº 242/2017 - ARTHUR MACHADO SPINDOLA - Institui o dia do Esporte Clube Primavera. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)
- PL Nº 261/2017 - JORGE LUIS LEPINSK - Institui a 'Semana Antidrogas' nas escolas públicas municipais e dá outras providências. VOTAÇÃO ÚNICA (SIMPLES)
- PL Nº 263/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica, para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (ABSOLUTA) – [1 EMENDA]
- PL Nº 264/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
- PL Nº 262/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Tabela V - Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares, anexa ao Código Tributário do Município de Indaiatuba. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
- PL Nº 267/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Município de Indaiatuba a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (2/3)
- PL Nº 268/2017 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (Votado e aprovado em Regime de Urgência Especial).