Camara Municipal de Indaiatuba

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Balanço: Legislativo de Indaiatuba teve 147 projetos protocolados no 1º semestre



Release n° : 055/2017
Redação : Simone Santos/ACS-CMI
Publicado em : 04/07/2017
Fotografia : Arquivo/CMI
    


Plenário recebeu 18 sessões ordinárias e três extraordinárias; próximo semestre deve contar com Parlamento Jovem, Parlamento da Terceira Idade e “Câmara nos Bairros”



Vereadores da Câmara Municipal de Indaiatuba apresentaram 147 projetos de Lei, cinco projetos de Resolução e cinco projetos de Decreto Legislativo no 1º semestre de 2017. Além disso, o Executivo Municipal protocolou 41 projetos de Lei e um projeto de Lei Complementar. Já pela Mesa da Câmara foram apresentados dois projetos de Lei, um Requerimento, um projeto de Lei, um projeto de Resolução, três projetos de Decreto Legislativo e dois projetos de Lei Complementar.

               

Os trabalhos do Legislativo Municipal contaram também com 864 indicações apresentadas pelos vereadores, 35 requerimentos e 114 moções. Neste primeiro semestre de 2017 foram realizadas 18 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. No total, passaram pelo Plenário da Câmara 1184 processos, sendo expedidos 227 ofícios assinados pelo presidente Hélio Ribeiro, através da Secretaria da Casa.

 

O vereador que mais apresentou projetos de lei neste 1º semestre foi Alexandre Carlos Peres (25), que ficou atrás apenas do Poder Executivo, que apresentou 41 PL´s. O campeão de indicações foi o vereador João de Souza Neto, o Januba (136), e o de Moção foi o vereador Luiz Carlos Chiaparine. Dois vereadores apresentaram um total de 14 requerimentos cada um: Alexandre Carlos Peres e Ricardo Longatti França.

A única mudança na composição do atual Legislativo foi a saída do vereador eleito Adalto Missias de Oliveira, que desde o dia 07/01 assumiu o cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais da Secretaria Municipal da Família e Bem-Estar Social, ficando a vaga para o 1º suplente do Partido Progressista (PP), o agora vereador Adeílson Pereira da Silva, o Figura.

 

Todos esses dados constam do Relatório Semestral, divulgado essa semana no site da Câmara de Indaiatuba e elaborado pela Secretaria da Casa, através da Diretora de Secretaria Inácia Maria Macella e dos servidores Thaís Gomes de Sousa e José Leandro Aparecido dos Santos.

 

Ações Administrativas

 

O presidente da Câmara, Hélio Ribeiro, afirma que o 1º semestre na Câmara foi bastante positivo. “O importante é o bom relacionamento entre todos os vereadores para que nunca o prejudicado seja a população; nesse sentido mesmo pertencendo à partidos diferentes ou tendo opiniões divergentes, nossas ações foram pautadas pelo respeito aos munícipes, levando em conta as necessidades de Indaiatuba e jamais a nossa opinião pessoal”, lembra Hélio Ribeiro, que pela primeira vez ocupa o cargo de Chefe do Legislativo.

 

Entre as ações realizadas na Câmara, Hélio Ribeiro destaca as questões administrativas e modernizações que visam o atendimento à população. “Vários projetos foram colocados em prática nesse primeiro semestre, mas destaco a contratação de serviços técnicos que deram uma nova cara ao Plenário e Plenarinho, e incluíram a troca dos equipamentos de Som e Imagem; o início dos trâmites para a contratação de uma empresa especializada em fornecer e montar um novo mobiliário para as dependências da Câmara; cursos de capacitação voltado para funcionários e vereadores; e continuidade de projetos que visam o engajamento da sociedade, como o “Esqueça um Livro na Câmara” ou mesmo o “Maio Amarelo”; entre outros”, relata o presidente.

 

Segundo Semestre

 

Ainda segundo Hélio Ribeiro, algumas ações já estão em curso para o segundo semestre. O objetivo, segundo o presidente, é dar cada vez mais transparência ao Legislativo. Para isso, o segundo semestre do ano deve levar em consideração projetos como o desenvolvimento e a implantação de soluções informatizadas para a modernização da atividade legislativa e da comunicação institucional via Internet, entre outros que visam facilitar a comunicação da população com a Câmara.

 

Na pauta, conforme o presidente, estão desde a transmissão das Sessões de Câmara em tempo real, até o desenvolvimento de projetos como “Parlamento Jovem”, “Parlamento da Terceira Idade” e “Câmara nos Bairros”.

 

Além disso, o presidente autorizou o início de estudos técnicos visando a ampliação e adequação do refeitório utilizado pelos funcionários da Câmara e a pavimentação do estacionamento destinado aos servidores da Casa.

 

“Somos, antes de tudo, gestores públicos, e é nosso dever olhar para um patrimônio que pertence a todos, com vistas na realidade da economia mundial, do nosso País e do nosso Município; a Câmara precisar se projetar para o futuro e tenho orgulho de participar efetivamente desse projeto para que, lá na frente, continuamos a ser uma Indaiatuba que entende as necessidades da população”, afirma o presidente, lembrando que a Câmara é uma Casa aberta a toda a população, que deve participar ativamente de todos os debates  propostos.

 

“Nossos Plenários já são utilizados diariamente pela população, já abrigam os mais diversos tipos de eventos que acontecem todos os dias; nossas sessões de Câmara também tem tido cada vez mais a presença da população, o que legitima nossa ações; minha ideia agora é ir ‘aonde o povo está’; daí o projeto de colocar em prática nesse segundo semestre o Parlamento Jovem, o da Terceira idade e ir, com todos os vereadores desta Casa, até os bairros dessa Indaiatuba que se transforma a cada dia; como legisladores que somos, não podemos nos distanciar dessa realidade, tendo sempre em vista o que temos, o que podemos fazer e aquilo que deve ser feito em nome das gerações futuras; o que espero é que todos nós, os 12 vereadores, estejamos sempre juntos nessa caminhada, a exemplo do que ocorreu no primeiro semestre”, completa Hélio.

 

A próxima sessão ordinária da Câmara acontece dia 7 de agosto, quando termina o recesso parlamentar. “Mas recesso é um período em que apenas não há as sessões de Câmara: o trabalho continua em todos os gabinetes e em todos os departamentos da Casa, que permanece aberta à população”, reafirma o presidente da Câmara.

 

 

 



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