Aprovadas em primeiro turno as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2025
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, por unanimidade e em primeira votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que norteará a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025. As diretrizes foram propostas pelo Executivo e trazem estimativas, para o próximo ano, de crescimento do PIB municipal de 2% e receitas totais de R$ […]
Câmara formaliza adesão à Rede Nacional de Ouvidorias e à plataforma Fala.BR
O presidente da Câmara, Luiz Carlos Chiaparine, assinou ontem (27) o termo de adesão do Legislativo local à Rede Nacional de Ouvidorias. Coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, a Rede é um fórum de integração das ouvidorias públicas, que busca consolidar uma agenda nacional de participação social e de garantia dos direitos dos usuários de serviços […]
Câmara saúda serviços prestados pela Central de Ambulância
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, por unanimidade, moção de congratulações à Central Municipal de Ambulâncias pelos excelentes serviços que presta à população. Apresentada pelo presidente da Câmara Luiz Carlos Chiaparine e por Silene Carvalini e Othniel Harfuch – os três vereadores profissionais da área da saúde –, a moção ressalta a reestruturação empreendida em janeiro […]
Instituído o Mês sobre o Puerpério, que alerta para os desafios do pós-parto
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (13) projeto de lei do vereador e médico-pediatra Othniel Harfuch que institui no município o Mês de Conscientização sobre o Puerpério – nome dado ao período após o parto em que o corpo da mulher está em processo de recuperação da gravidez e em que sofre uma série de modificações […]
2º Summit de Comunicação aborda acessibilidade
A primeira-secretária da Câmara, Silene Carvalini, representou o presidente Dr. Luiz Carlos Chiaparine na abertura do 2º Summit de Comunicação, realizado na manhã desta sexta-feira (10) no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O evento organizado pela Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação (RIC) apresentou contribuições sobre práticas que garantem a acessibilidade […]
Moção apoia projetos de lei que reconhecem como deficientes os portadores de fibromialgia
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira proposta de encaminhamento de moção à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado por meio da qual manifestam apoio à aprovação de projetos de lei que tramitam naquelas Casas e que propõem estender aos portadores de fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência. […]
Legisladores participam da abertura da 32ª edição do Maio Musical
O presidente da Câmara, Dr. Luiz Carlos Chiaparine, e os vereadores Othniel Harfuch, Hélio Ribeiro, Alexandre Peres, Sérgio Teixeira e Wilson Índio da Doze participaram na noite desta quarta-feira (1º) da abertura do Maio Musical, que neste ano chega à 32ª edição. A cerimônia aconteceu no Parque Ecológico, que recebeu na sequência o show Rodrigo […]
Aprovada a gratificação de periculosidade sobre as horas extras aos guardas civis
A gratificação de 100% por adicional de periculosidade passará a incidir também sobre as horas extras realizadas pelos guardas civis municipais, e não mais apenas sobre os seus salários-base. É o que dispõe projeto de lei do Executivo aprovado pelos vereadores nesta segunda-feira (28). A simulação a seguir deve facilitar a compreensão da medida: supondo […]
Câmara recebe demandas do Esporte
O vice-presidente da Câmara, Dr. Othniel Harfuch, recebeu nesta sexta-feira (26) demandas de servidores da Secretaria de Esportes. A reunião contou com a presença de docentes, do secretário Marcos Antônio de Moraes, do secretário-adjunto Guilherme Bergamo, e do procurador do município, Dr. Luiz Fernando Cardeal Sigrist. Os servidores trabalham em diferentes equipamentos públicos da secretaria […]
Vereadores começam a analisar as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária
Os vereadores começaram hoje (23) a a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no dia seguinte à chegada do projeto de iniciativa do Poder Executivo. O texto será analisado inicialmente pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Para o presidente da Câmara, Luiz Carlos Chiaparine, deliberar sobre a LDO é uma das principais […]