Aprovada a doação de material esportivo com contrapartida de divulgação institucional
A Câmara aprovou na segunda-feira (15) projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Peres que autoriza a Prefeitura a receber doação de uniformes e materiais esportivos de pessoas jurídicas. A parceria oferece como contrapartida o direito à divulgação institucional das marcas das empresas no material doado e em painéis ou banners utilizados nos eventos […]
Aprovada a criação de programa “De volta ao trabalho” para pessoas com mais de 60 anos
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (15), por unanimidade, projeto de lei do Executivo que institui no município o programa “De volta ao Trabalho”, destinado a incentivar a inserção e manutenção de idosos no mercado de trabalho. Vinculado à Secretaria de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Assistência Social, o programa prevê às […]
Comissão da SP075 lança consulta pública sobre a Santos Dumont
A Câmara disponibiliza hoje (16) consulta pública online sobre a Rodovia Santos Dumont – uma iniciativa da Comissão de Representação criada pelo Legislativo para buscar melhorias para a SP075. O formulário digital pode ser acessado a partir de qualquer dispositivo (clique aqui). O objetivo do questionário é coletar contribuições dos cidadãos que utilizam a rodovia […]
Vereadores participam de visita técnica na Barragem do Piraí
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente realizou na última quinta-feira (11) visita técnica à Barragem do Piraí, em Salto. O vice-presidente da Câmara de Indaiatuba, Alexandre Peres, e o vereador Wilson Índio da Doze acompanharam a comitiva, ao lado do prefeito de Indaiatuba, Custódio Tavares, do deputado estadual Rogério Nogueira e de outras autoridades […]
Cidadãos poderão acessar informações sobre obras públicas por meio de QR Code
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira projeto de lei que determina que a Prefeitura deverá disponibilizar informações sobre as obras públicas realizadas no município. O projeto de autoria do presidente da Câmara, Túlio Tomass do Couto, foi aprovado por unanimidade. O acesso às informações – valor da obra, prazo de execução, nome da empresa contratada e […]
Indaiatuba institui Plano Municipal da Primeira Infância
A Câmara aprovou na última segunda-feira (1º) em primeira votação projeto de lei que institui o Plano Municipal da Primeira Infância. O documento de 78 páginas apresenta um diagnóstico do atendimento institucional às crianças do município e propõe políticas públicas que devem ser efetivadas nos próximos dez anos para assegurar a qualidade de vida aos […]
Câmara aprova programas de subsídio habitacional para famílias de baixa renda
Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira três programas de subsídio habitacional destinados a famílias de baixa renda a serem custeados pelo Fundo Municipal de Habitação — Funhabit. Propostas pelo Executivo Municipal, as medidas abrangem a concessão de até R$ 20 mil como complemento do valor da entrada para aquisição de imóvel inscrito no Programa […]
Comissão da SP075 vai centralizar demandas da população
Os vereadores que compõem a Comissão de Representação da SP075 fizeram a primeira reunião de trabalho na tarde desta segunda-feira (25). Os seis membros do colegiado definiram a distribuição de cargos do grupo, que será presidido por Clélia Santos e terá Alexandre Peres como vice-presidente e Hélio Ribeiro como relator. Du Tonin, Leandro Pinto e […]
Instituídas datas de conscientização sobre doenças intestinais e síndrome Pitt-Hopkins
A Câmara aprovou nesta segunda-feira a inserção de duas datas no Calendário Oficial de Eventos do Município que visam conscientizar a população sobre doenças inflamatórias intestinais (DIIs) e a síndrome de Pitt Hopkins. A primeira, de autoria do presidente Túlio Tomass do Couto, trata especificamente da Doença de Crohn e da Retocolite Ulcerativa, duas das […]
Câmara promove no próximo dia 18 audiência pública sobre o Plano Plurianual
A Câmara promoverá no próximo dia 18 audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA), o principal instrumento de planejamento orçamentário municipal de médio prazo. O projeto de lei do Executivo que apresenta a proposta de PPA foi encaminhado à Câmara no dia 30 de agosto e vem sendo avaliada pelos vereadores que compõem a Comissão […]