Aprovada Lei que Institui a Semana de Conscientização contra a Violência Obstétrica

Foi sancionada pelo Prefeito Nilson Gaspar, a Lei 6868/2018, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica em Indaiatuba. O projeto proposto pelo vereador Jorge Luis Lepinsk, o Pepo, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Com isso, fica instituída no calendário oficial da cidade a realização das atividades, que devem ocorrer na terceira semana de novembro.

As atividades serão anuais e terão como objetivo informar os munícipes sobre o tema, além de promover palestras, campanhas e eventos com profissionais ligados à área da saúde para discutir casos de violência obstétrica. A Semana Municipal ainda pretende combater a violência obstétrica por meio da difusão do conhecimento, fazendo com que as gestantes e seus familiares tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres.

A Lei Municipal nº 6868/2018 determina que a realização dos eventos da Semana Municipal de Conscientização sobre Violência Obstétrica poderá ser promovida com ações conjuntas entre os poderes Executivo e Legislativo, empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros, órgãos interessados e pessoas físicas. Além disso, as atividades podem ser realizadas em espaços públicos ou privados.

“Minha preocupação em propor essa Lei é que muitas gestantes e seus familiares não tem conhecimento de quais manobras se encaixam em violência obstétrica e não tem como garantir seus direitos, devido à falta de informação. Em outros casos, algumas mulheres, até sabem que sofreram violência obstétrica, mas não sabem como proceder nesses casos, evitando assim que maus profissionais sejam identificados. A partir de agora vamos trabalhar para informar e conscientizar nossa população”, justifica Pepo.