AUDIÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada pelo Sr. Prefeito, Nilson Alcides Gaspar, e, a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada por seu Presidente Sr. Jorge Luís Lepinsk, em atendimento ao disposto do §4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, informam que a audiência relativa à avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 (maio a agosto), será realizada em ambiente virtual, ocasião para a qual convidam o público em geral a participar.
As informações habitualmente expostas durante a realização de audiência presencial e preparadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelas entidades da Administração Indireta serão previamente gravadas na sede da Câmara, sita à Rua Humaitá, nº 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP.
O arquivo eletrônico será disponibilizado para consulta, no período de 29 de setembro de 2022 (quinta-feira) a 10 de outubro de 2022 (segunda-feira).
As informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 10 de outubro de 2022. Os munícipes devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados.
As dúvidas ou contribuições também poderão ser encaminhadas alternativamente para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, até o dia 10 de outubro de 2022, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.
Cópia do presente convite será publicada na Imprensa Oficial do Município e na Câmara Municipal de Indaiatuba, bem como será divulgado nos "sites" da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Indaiatuba, 13 de setembro de 2022.
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal