Audiência de Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2021
Audiência de Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada pelo Sr. Prefeito, Nilson Alcides Gaspar, e, a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, representada por seu Presidente Sr. Jorge Luís Lepinsk, em atendimento ao disposto do §4o do Art. 9o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, convidam o público em geral para participar da Audiência Pública, que realizarão no dia 28 de maio de 2021, sexta-feira, às 13 horas, com vistas a demonstração e a avaliação das metas fiscais do 1o Quadrimestre de 2021 (janeiro a abril).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA e a CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA informam que, em caráter excepcional, a audiência será realizada em ambiente virtual, gravada na sede da Câmara, sita à Rua Humaitá, no 1167, centro, nesta cidade de Indaiatuba/SP, em respeito as determinações sanitárias que proíbem a aglomeração de pessoas e em virtude da necessidade da adoção de medidas de limitação de circulação e restrição ao contato social, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional do novo Coronavírus (COVID-19).
Todas as informações necessárias para a participação dos munícipes – perguntas, comentários ou sugestões – poderão ser efetuadas acessando o canal: https://www.indaiatuba.sp.leg.br/transparencia/audiencia-publica, disponibilizado no site da Câmara Municipal de Indaiatuba, até o dia 10 de junho de 2021. Os munícipes devem se identificar, com nome completo, instituição que representam ou o bairro onde moram. Conteúdos anônimos, ofensivos ou que não tenham relação com o tema em debate serão descartados.
As dúvidas ou contribuições também poderão ser encaminhadas até o dia 10 de junho de 2021 para o e-mail: fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br, devendo limitar-se exclusivamente ao tema da Audiência.
Cópia do presente convite será publicada na Imprensa Oficial do Município e na Câmara Municipal de Indaiatuba, bem como será divulgado nos "sites" da Prefeitura e da Câmara Municipal.
Indaiatuba, 11 de maio de 2021.
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal