A pedido da Câmara, Executivo apresenta nova proposta de pavimentação para a zona norte

Aproximadamente 300 moradores da região norte do município estiveram ontem (21) no auditório do Centro Integrado de Apoio de Educação de Indaiatuba (CIAEI) para conhecer a proposta do governo municipal para a pavimentação da região. O projeto apresentado pelo prefeito Nilson Gaspar prevê a execução das obras por meio de um Plano Comunitário de Melhorias -- PCM, modalidade de execução cujos custos são rateados entre os proprietários dos imóveis da área beneficiada. Em 2019 a administração apresentou um PCM que não alcançou a adesão mínima de 70% dos moradores exigida pela legislação, o que impossibilitou a realização do pavimento.
A necessidade da apresentação de uma nova proposta de Plano Comunitário de Melhorias foi solicitada em janeiro ao prefeito pelos vereadores da base de apoio do governo municipal, após reunião realizada na Câmara entre vereadores e moradores do Recreio Campestre Internacional de Viracopos – um dos bairros da zona norte mais afetados pelas fortes chuvas dos meses de verão. No encontro chegou-se ao entendimento de que a implantação das obras de infraestrutura é inadiável e que a única possibilidade de execução é mediante o PCM.
“Nos últimos quatro anos, registrou-se a ocupação dos imóveis por muitos proprietários que resolveram se mudar para Indaiatuba em definitivo e que hoje vivenciam o drama quase que diário da dificuldade de locomoção por causa dos buracos e da lama causados pelas enxurradas. Ao conversar com os moradores nota-se claramente que houve uma mudança grande de posição e que a maioria entende que a adesão ao PCM é uma necessidade imperiosa”, comentou o presidente da Câmara Pepo Lepinsk, que também mora na zona norte e em rua desprovida de pavimento. “Todos sabemos que o asfalto é uma obra cara -- até porque é acompanhada de serviços de terraplanagem, implantação de drenagem de águas pluviais e de colocação de guias e sarjetas – mas não dá mais para conviver com o estado calamitoso das ruas da região toda vez que chove forte”, argumentou.
“Na reunião que tivemos em janeiro com os moradores do Recreio Campestre nós, vereadores da base de apoio, afirmamos que tudo faríamos para que a administração retomasse as negociações com a população da região e, graças à sensibilidade do prefeito, em menos de dois meses a Prefeitura reviu os projetos de engenharia e atualizou os valores a serem rateados”, afirmou o presidente da Câmara.
Para finalizar, Pepo Lepinsk lembrou um incidente ocorrido no Recreio Campestre para mostrar as situações constrangedoras a que os moradores da região estão sujeitos: uma senhora idosa faleceu e, por várias horas, seu corpo não pôde ser transportado à funerária porque a ambulância ficou atolada no bairro. “Chega de passarmos por situação como essa”, disse.
Além do presidente da Câmara, estiverem presentes ontem no CIAEI os vereadores Silene Carvalini, Arthur Spíndola, Sérgio Teixeira e Ana Maria dos Santos.

O PLANO
Na apresentação do PCM, o prefeito disse que ali só havia moradores de 12 loteamentos da zona norte e que os moradores dos outros 10 loteamentos que formam a região vão conhecer a proposta em reunião nesta quarta-feira (22) também nas instalações do CIAEI. “Consideramos que, dividindo a região em duas, a adesão mínima será alcançada com mais facilidade”, observou.
Segundo o prefeito, o PCM cobrirá a pavimentação de 17 mil metros lineares distribuídos por 2317 lotes a um custo de R$ 102 milhões. Desse montante, a Prefeitura arcará com os custos de implantação das galerias de água pluvial no valor de R$ 27 milhões, o que reduzirá o total a ser rateado entre os moradores para R$ 75 milhões. A título de exemplo, o prefeito fez a simulação de valores para as chácaras com 20 metros de testada: “Quem tem uma propriedade com essa metragem, que é o padrão da região, arcará com R$ 27 mil que poderão ser pagos em 60 parcelas de 13,44 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), ou R$ 460,45 mensais”.
Gaspar lembrou que a valorização mínima dos imóveis com o asfalto será de 30%. “Ou seja, a valorização da propriedade será bem maior do que o custo individual das obras, sem contar o conforto de viver em área com infraestrutura completa e ruas transitáveis faça sol, faça chuva”.
Os moradores terão 90 dias para assinarem o termo de adesão ao PCM. Alcançada a adesão mínima, a Prefeitura realizará a licitação entre as empreiteiras, processo que demandará ao menos 6 meses. A previsão é de que as obras terminem, se não houver intercorrências mais sérias, em meados de 2025.