Autorizada premiação em dinheiro aos vencedores de concursos culturais

17/05/2023

Os vereadores aprovaram segunda-feira (15) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a premiar em dinheiro os melhores colocados nos concursos e festivais promovidos este ano pela Secretaria Municipal de Cultura. No total a premiação será superior a R$ 100 mil.
O Festival de Rock, que é realizado nos meses de setembro e outubro, pagará R$ 7.260 à banda vencedora, R$ 5.445 à segunda colocada e R$ 4.235 à terceira. Nas categorias Melhor intérprete e Melhor Composição, o prêmio em dinheiro será de R$ 2.420 para cada.
O Festival Instrumental, realizado geralmente entre novembro e dezembro, pagará os seguintes prêmios: R$ 4.840 aos melhores coletivos erudito e popular; R$ 2.420 aos melhores solos erudito e popular e R$ 1.210 ao melhor destaque geral.
A autorização dada pela Câmara também compreende a premiação aos vencedores dos concursos nas categorias poesia, conto, crônica e slam do festival literário “Acrísio de Camargo”, em sua 19ª edição. Em todas as categorias, o primeiro lugar receberá R$ 3.630; o segundo, R$ 2.420; e o terceiro, R$ 1.210.
Esses valores são os mesmos para os três primeiros colocados nas categorias fotografia, desenho, instalação, escultura e pintura dos concursos inseridos na 9ª edição do “Salão de Artes Visuais de Indaiatuba”, prevista para acontecer em dezembro.

OUTRAS MATÉRIAS
A sessão desta segunda-feira – a 12ª ordinária do ano – contou com a apresentação de 90 matérias – 9 moções e 81 indicações – o que manteve o ritmo intenso de produção legislativa. Com os números desta semana, a produção de proposições ultrapassou a marca de 1300 nestes quatro meses e meio do ano, volume de matérias inédito para o período. O presidente Pepo Lepinsk se manifestou a respeito: “A Câmara dá demonstrações constantes, pela qualidade e quantidade de matérias produzidas, que poucas vezes na história de Indaiatuba o Legislativo Municipal teve em sua composição pessoas comprometidas de maneira tão acentuada com o desenvolvimento da cidade e com a prosperidade do seu povo”.
Confira algumas das propostas dos vereadores apresentadas na última sessão:

AVES
Sérgio Teixeira sugeriu a implantação de programa de observação de aves no Bosque do Saber para os estudantes da rede municipal de ensino. “A observação de aves é uma ferramenta de Educação Ambiental repleta de possibilidades de conhecimento, podendo abordar diversos temas, como morfologia, dimorfismo, voo, reprodução, alimentação, canto, migração, aves em gaiolas, ambiente em que vivem, aves na cultura (música, textos, poesia, livros) e a própria inserção na ciência cidadã”, explicou o parlamentar.

LIMPEZA
Luiz Carlos Chiaparine recomendou que a limpeza e a manutenção do Bulevar da Cecap sejam realizadas com maior frequência. Os munícipes que frequentam o local reclamam do asseio do local, bem como do estado dos bancos, da pintura gasta e da falta de poda das árvores – destaca o vereador.

PASSE
Ana Maria dos Santos propôs o fornecimento de passe aos estudantes inscritos nos programas esportivos e culturais da cidade. A vereadora observa que há, em Indaiatuba, diversos projetos culturais e esportivos disponibilizados à população de forma gratuita, porém existem pessoas que têm dificuldades de deslocamento até os centros esportivos por não possuírem condições de arcar com o transporte necessário.

SEMÁFORO
Pepo Lepinsk indicou ao prefeito a realização de manutenção de todos os semáforos com temporizador digital do município. “Em vistoria pela cidade, constatei que muitos semáforos com temporizador não estão funcionando adequadamente, com a sincronia esperada”, afirmou o presidente da Câmara. 

FOTOVOLTAICAS
Alexandre Peres defende a instalação de placas fotovoltaicas nos prédios públicos com grande incidência solar para geração de energia limpa. O parlamentar argumenta que o investimento para a instalação das placas retorna com a redução da conta de energia elétrica, ao mesmo tempo que o uso da energia limpa e renovável é ambientalmente mais indicado.

LIVRE
Wilson Índio da Doze propõe a introdução, nas vias da cidade, do que vem sendo denominado “Direita Livre”. Segundo o vereador, a direita livre consiste em manter a faixa direita de rolamento da via exclusiva para as conversões à direita. “Estudos realizados em algumas cidades da região demonstram que o trânsito ficou mais fluido e com a redução dos congestionamentos com a introdução da medida”, ressalta.

AME
Du Tonin indicou ao Executivo que interceda junto ao governo do Estado para que seja instalado uma unidade do AME (Ambulatório de Assistência Médica) em Indaiatuba. Os AMES – informa o vereador – são unidades de alta resolutividade, com modernos equipamentos, que oferecem consultas, exames e, em certos casos, cirurgias – procedimentos realizados todos no mesmo local --, o que proporciona rapidez ao diagnóstico e ao tratamento dos pacientes.

IMUNIZAÇÃO
Othniel Harfuch defende que o município apresente ao Ministério da Saúde a proposta de inclusão da vacina contra a meningite infantil, tipo B, no Programa Nacional de Imunização. O parlamentar, que é médico pediatra, explica que a meningite bacteriana pode ser mortal ou deixar sequelas como surdez, dificuldade de aprendizagem e danos ao cérebro.

ENVELHECIMENTO
Silene Carvalini propõe a realização de uma conferência municipal cujo tema a ser debatido é o Envelhecimento. “A presente indicação vem ao encontro do momento em que estamos vivendo e a necessidade de discutir políticas públicas e estratégias de cuidados à população idosa, considerando as particularidades desse grupo etário e as demandas específicas de saúde que surgem nessa fase da vida”, enfatiza a legisladora.

ACOLHEDORES
Arthur Spíndola sugere a implementação do projeto “Família Acolhedora Animal” em complemento ao Família Acolhedora - projeto que consiste no acolhimento de crianças e adolescentes em lares durante um certo período, enquanto o futuro do menor é definido. “Mas quando essa organização familiar é dissolvida, mesmo que temporariamente, quem cuidará dos animais?”, indaga o vereador. A ação, além de preservar o relacionamento de todos os membros da família, assegura também maiores cuidados com a saúde física e emocional de nossos animais – afirma.

PODOLOGIA
Hélio Ribeiro propõe a implantação de atendimento de podologia na rede municipal de saúde. A podologia é definida como a ciência que trata dos pés, e inclui o tratamento das doenças de pele, ungueais (relativo à unha) e estruturais dos pés de crianças e adultos, incluindo o “pé diabético”. “O cuidado com os pés não é apenas uma simples questão de estética e embelezamento, mas principalmente uma questão de saúde”, sublinha o parlamentar.

PLACAS
Leandro Pinto indica a implantação de placas de indicação e de orientação dos prédios públicos, hospitais, áreas de lazer, entre outros, nas entradas do município, no intuito de informar e orientar percursos e distâncias.