Câmara instaura CPI da CPFL

22/05/2023

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (22) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI -- para apurar as constantes oscilações e quedas de energia que ocorrem no município. “Esta é a CPI que fará de tudo para pôr fim aos apagões de energia que tanto atrapalham a vida dos indaiatubanos”, afirmou o presidente da Câmara, Pepo Lepinsk, ao final da votação.
A aprovação se deu por unanimidade, inclusive com os votos favoráveis dos dois vereadores da oposição. “A unanimidade sinaliza claramente que é consensual a insatisfação de todos no que diz respeito aos serviços prestados pela concessionária CPFL Piratinga em nosso município”, disse o presidente da Câmara.
Farão parte da CPI seis vereadores: Arthur Spíndola (presidente), Othniel Harfuch (relator) e os membros Alexandre Peres, Ana Maria dos Santos, Leandro Pinto e Wilson Índio da Doze.
A CPI terá 120 dias para o término dos trabalhos e, caso seus membros considerem apropriado, as conclusões da Comissão serão encaminhadas ao Ministério Público para providência. “Os componentes da CPI terão muito trabalho pela frente. Só nesta semana recebi mensagens de centenas de munícipes elogiando a instalação da CPI, criticando o desempenho da CPFL e fazendo menção aos prejuízos que tiveram com as oscilações e apagões de energia”, comentou Pepo Lepinsk. O chefe do Legislativo também apontou uma suposta inadequação no recolhimento de tributos por parte da empresa, que segundo ele não recolhe para os cofres de Indaiatuba o ISS sobre o aluguel dos postes para outras prestadoras de serviço.

COMPOSIÇÃO
A instalação da Comissão de Inquérito teve origem em requerimento apresentado semana passada pelo líder do governo, Arthur Spíndola, com o apoio dos 12 vereadores. Por esse motivo, Arthur foi escolhido para presidir a Comissão. “Além de ser o primeiro proponente da CPI, Arthur tem firme atuação parlamentar de quase dois mandatos como crítico severo do péssimo serviço prestado à população pela CPFL”, explicou Pepo.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, caberá ao presidente da CPI designar local, horário e data das reuniões e, se for o caso, requisitar funcionários para secretariar os trabalhos da comissão. “Todos os atos e diligências da comissão serão transcritos e autuados em processo próprio, em folhas numeradas, datadas, e rubricadas pelo presidente da comissão, contendo também a assinatura dos depoentes, quando se tratar de depoimentos tomados de autoridades ou de testemunhas”, determina o regimento.
“Há 7 meses mantivemos diálogo com a CPFL, mas medidas efetivas para solucionar as inúmeras falhas que apontamos a empresa não as adotou até agora, pelo contrário: o número de reclamações da população aumentou consideravelmente durante estes meses”, ressaltou o presidente da CPI, Arthur Spíndola.
Arthur disse também que a primeira reunião da Comissão de Inquérito será realizada ainda esta semana. “Conversarei com o relator Othniel Harfuch e com os demais membros da CPI para definir o quanto antes os nomes das pessoas que convocaremos para prestar esclarecimentos e quais serão os documentos que iremos buscar para subsidiar os próximos encaminhamentos da Comissão”, afirmou.