Onda de violência em escolas do país mobiliza vereadores

05/04/2023

Os recentes casos de ataques a alunos e professores registrados nas últimas semanas mobilizaram os vereadores de Indaiatuba na apresentação de propostas para melhorar a segurança nas escolas do município. Nesta quarta (5), quatro crianças foram assassinadas em ataque a unidade de ensino de Blumenau (SC). Na semana passada, professora da rede estadual foi morta após invasão a escola de São Paulo - o que motivou a propositura das indicações.

O presidente da Câmara Pepo Lepinsk, por exemplo, encaminhou indicação ao Executivo defendendo a instalação urgente de câmeras de monitoramento nas escolas. Pepo afirma que garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e demais servidores é uma obrigação do Poder Público. “A instalação de equipamentos de segurança representa não apenas uma maneira de desestimular ações de agentes delituosos em nossas escolas, mas valerá também para elucidar delitos praticados nas cercanias e para atuar na prevenção do aliciamento de nossos jovens para o uso ou envolvimento com as drogas”, disse.

Sérgio Teixeira sugeriu que a Secretaria de Educação desenvolva um aplicativo SOS Escolar, a exemplo do SOS Caminho das Rosas, desenvolvido pelo setor de Estatística e Desenvolvimento da Guarda Civil Municipal, visando combater a violência contra a mulher. “Tendo em vista os últimos acontecimentos na cidade de São Paulo e em Blumenau – tristes episódios que, lamentavelmente, estão se tornando frequentes -- acreditamos que todas as medidas contra a violência precisam ser entendidas como prioritárias para uma ambiente escolar de convivência e de paz”, argumentou o parlamentar.

A vereadora Silene Carvalini acredita que a redução da violência passa pelo reforço do policiamento, mediante a criação de uma Guarda municipal para atuar exclusivamente no ambiente estudantil, a Guarda Civil Escolar (GCE). “Sabemos que a sociedade tem se tornado mais violenta, com notícias de atentados e massacres ocorrendo em escolas por todo o Brasil” -- lamentou. “É preciso, portanto, tratar com seriedade da segurança de nossas crianças, adolescentes e professores, exigindo o implemento de políticas públicas específicas para o seu enfrentamento”, disse.

Du Tonin, por sua vez, assinou com Sérgio Teixeira proposta que recomenda a implementação do programa “Vizinhança Solidária Escolar”. O programa – explicam os legisladores – consiste em criar uma rede de contatos (via WhatsApp), que inclui vizinhos do prédio escolar, gestores, funcionários, pais de alunos, ocupantes da zeladoria, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar para, juntos, ajudarem a zelar pela segurança da comunidade escolar e do patrimônio público. “Infelizmente temos que enfrentar uma realidade, que até bem pouco tempo só víamos acontecer pelas notícias vindas do exterior, que é a violência no ambiente escolar – violência causada pelo incentivo ao armamento, aos problemas estruturais nas famílias e à desigualdade social”, reforçam.

Hélio Ribeiro aponta mais uma causa para o aumento da violência: o bullying entre alunos. Por isso, o vereador requer que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying”, como forma de dar cumprimento às disposições da Lei 5792/2010 de sua autoria. “Essa prática de violência física e psicológica no ambiente escolar é um problema preocupante que pode causar a quem sofre a humilhação queda no rendimento escolar, na autoestima, em dificuldade de socialização, quadros de depressão, síndrome do pânico, entre outros danos psíquicos”, comenta. E que, em casos extremos, pode resultar em sentimentos de vingança e de morte, como o registrado na capital, semana passada.

Legislação

Além das matérias apresentadas na última segunda-feira, a Câmara já deliberou sobre outras iniciativas referentes à segurança em escolas. Em junho de 2022, a Casa aprovou indicação do vereador Alexandre Peres que propõe o oferecimento de curso de defesa pessoal aos professores da rede municipal de ensino. De autoria do mesmo vereador, a lei 7.600/2021 estabelece a obrigatoriedade das escolas da rede de ensino municipal ministrarem à comunidade escolar treinamento para evacuação do prédio em eventuais ocorrências.