Políticas públicas para as mulheres são destaque na Câmara

Projetos de lei e outras iniciativas do Legislativo garantem direitos e proteção às cidadãs

07/03/2025

Diversas ações que garantem os direitos das mulheres de Indaiatuba tiveram a participação direta da Câmara – que celebra ao longo do mês de março o Mês da Mulher. Indicações e projetos de lei que foram idealizados nos gabinetes se destacam como medidas efetivas de segurança pública, proteção social e acesso ao mercado de trabalho.

Instrumento relevante no combate à violência doméstica, o Botão do Pânico foi indicado pelo presidente da Câmara, Dr. Túlio José Tomass do Couto, no final de sua segunda passagem pela Câmara, em 2016. Hoje o dispositivo que alerta sobre o descumprimento de medidas protetivas e resguarda cidadãs em situação de vulnerabilidade é realidade na Guarda Civil e do Programa Caminho das Rosas, com mais de 2,8 mil atendimentos.

“Na época a administração municipal se sensibilizou com a iniciativa e iniciou o projeto, que hoje é referência para todo o país”, afirma o presidente e médico ginecologista, que também foi um dos pioneiros na efetivação de políticas públicas de saúde da mulher e dos recém-nascidos. “A Câmara sempre teve um olhar atento para os direitos das nossas cidadãs, e percebo que esse foco vai se manter na atual legislatura”, considera.

Na próxima segunda-feira (11), a Casa vota a criação da campanha “Mulheres que Inspiram”, que promoverá no Legislativo uma série de eventos e ações voltadas ao protagonismo feminino e à participação feminina em espaços de liderança, de iniciativa do presidente.

A vereadora Clélia dos Santos, única vereadora da atual legislatura, defende a maior participação de mulheres na política como forma de garantir oportunidades e direitos.

“A presença feminina na política é fundamental para que as questões de gênero sejam realmente debatidas e implementadas de forma eficaz. É importante que o Legislativo e o Executivo contem com a visão e a sensibilidade das mulheres, que enfrentam diariamente desafios específicos e, muitas vezes, invisíveis”, aponta a vereadora, segunda-secretária da Câmara.

Entre outras leis municipais voltadas para as cidadãs está a que dispõe sobre preferência de vagas em cursos de qualificação para mulheres vítimas de violência, de autoria do vice-presidente Alexandre Peres. Desde o ano passado, a Câmara também concede a honraria “Mulher Destaque do Ano”, idealizada pelo vereador Othniel Harfuch.

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