Prefeitura e autarquias apresentam metas fiscais

A execução financeira e orçamentária do Município de Indaiatuba no último quadrimestre de 2020 foi apresentada em audiência pública disponibilizada nesta quinta-feira (25). Como se tratam dos últimos quatro meses do ano, o levantamento também expõe os dados consolidados de todo o exercício.
Participaram da exposição representantes da Prefeitura, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC), da Fundação Pró-Memória, e do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev). O encontro foi aberto pelo presidente da Câmara, Pepo Lepinsk, com a presença do secretário da Fazenda, Orlando Schneider Vianna.
A pandemia de coronavírus provocou não apenas uma crise sanitária sem precedentes recentes, como também impactou na rotina da administração pública, como ficou demonstrado na audiência.
O segundo quadrimestre sinalizava para um cenário de profunda queda na receita, decorrente da diminuição do consumo e na arrecadação de impostos. Para amenizar os efeitos nos cofres públicos, foram adotadas medidas de austeridade para controlar o endividamento.
As ações foram bem-sucedidas, como se observou nos meses de setembro a dezembro. A administração superou a meta de arrecadação em mais de R$ 105 milhões, encerrando o ano com mais de R$ 1 bilhão em receitas. Destaque para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que superou a casa dos R$ 50 milhões.
“Foi um ano totalmente atípico. Começamos o exercício com uma arrecadação muito boa, mas a pandemia prejudicou esse cenário. No final de 2020, fomos surpreendidos por uma recuperação que não estava projetada e a situação foi praticamente revertida. Conseguimos primar pelo bom planejamento”, expôs a secretária-adjunta da Fazenda, Paula Fernanda Sciamarelli.
A administração municipal superou os gastos obrigatórios com saúde (27% do orçamento, ante 15% obrigatório) e educação (27% do orçamento, ante 25% obrigatório) e segue distante dos limites máximos de endividamento e gastos com pessoal.
Fiec, Seprev, Saae e Pró-Memória também detalharam suas despesas e receitas nos últimos meses do ano, marcados por contenção de gastos e soluções inovadoras para manter os serviços essenciais em meio à pandemia.
Cidadãos que tiverem dúvidas sobre o conteúdo da audiência têm até o dia 10 de março para encaminhar as questões para o email fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br