Prefeitura faz balanço financeiro e orçamentário dos 4 primeiros meses

A Câmara disponibilizou nesta sexta-feira (28) audiência pública com o balanço das metas fiscais dos primeiros quatro meses no Poder Executivo e nas autarquias municipais.
A prestação de contas é elaborada pela administração municipal e atende ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entre janeiro e abril, a administração arrecadou R$ 417 milhões – a previsão projetada na lei orçamentária era de R$ 333 milhões.
De acordo com a secretária-adjunta da Fazenda, Paula Sciamarelli, a administração estabeleceu um patamar conservador, em virtude do cenário que se desenhava na pandemia de coronavírus na época da elaboração do orçamento.
Muitas das principais fontes de arrecadação apresentaram resultados superiores ao projetado, como foram os casos de ICMS, IPVA e IPTU – este último, impulsionado por um maior número de contribuintes que fizeram o pagamento em cota única à vista.
“Tivemos também o Refis, aprovado na primeira sessão legislativa, e que não estava programado quando elaboramos o orçamento”, observou a secretária-adjunta.
A pandemia exigiu esforços da administração municipal, sobretudo nos investimentos em saúde. A despesa empenhada aumentou 8% no comparativo com o mesmo período do ano passado, na ordem de R$ 137 milhões.
A apresentação incluiu dados do Poder Executivo, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (Fiec), do Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba (Seprev) e da Fundação Pró-Memória.
Por causa das restrições impostas pela pandemia de coronavírus, a audiência foi exclusivamente online, com espaço para participação dos cidadãos. Os interessados devem enviar as questões para o e-mail fazenda.audiencia@indaiatuba.sp.gov.br até o dia 10 de junho.