Requerida instalação de CPI para apurar causas de oscilações e quedas de energia

Iniciativa contou com a assinatura dos 12 vereadores; abertura será votada na sessão do dia 22
Requerida instalação de CPI para apurar causas de oscilações e quedas de energia
16/05/2023
Todos os 12 vereadores assinaram nesta segunda-feira (15) requerimento de criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para apurar “as constantes oscilações e quedas de energia elétrica em nossa cidade”.
A proposta partiu do líder da bancada do governo, Arthur Spíndola, e em poucas horas conseguiu a adesão dos demais vereadores, incluindo a do presidente da Casa, Pepo Lepinsk, a quem cabe pôr o pedido para deliberação do plenário. O requerimento será debatido na próxima sessão. Se aprovado, a CPI será instaurada.
“O serviço prestado pela concessionária Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Piratininga -- é alvo de reclamações dos munícipes, que se avolumam há anos”, afirmou Arthur.
O vereador exemplifica: “O descaso da concessionária diante das necessidades do consumidor indaiatubano são tão evidentes que a empresa não está atenta sequer a exigir solução acerca dos fios soltos das operadoras de telefonia que lhe pagam aluguel pelo uso de seus postes de luz e que, de tão frequentes, exasperam o munícipe tremendamente”.
Arthur complementa: “A administração municipal vem fazendo gestões junto à direção da concessionária visando à melhoria da qualidade do serviço, mas a empresa promete, promete e nada. Quem mora em Indaiatuba sabe que qualquer chuvinha é suficiente para fazer com que a transmissão de energia comece a oscilar ou, o que não é raro acontecer, de causar a interrupção completa da transmissão por minutos ou horas”.
O presidente Pepo, que prontamente concordou com a instauração, afirma que o problema de Indaiatuba é crônico e merece a atenção dos legisladores. Informa ainda que levará o pleito ao Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), presidido por ele. “Tenho certeza de que essa situação se repete nas demais cidades e a pressão do colegiado dará mais peso à demanda, uma vez que a CPFL também deve explicações ao Estado”, comenta.
NORMAS
O requerimento de instalação trouxe também – como exige o Regimento Interno da Câmara – informações acerca do número de membros da CPI (seis ao todo, com composição proporcional ao tamanho das bancadas) e o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos.
O Regimento Interno destaca que as Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e seguem ordenamento com base em Lei Federal. As testemunhas, por exemplo, serão intimadas de acordo com o que prevê o Código de Processo Penal.
Em 2014, a Casa conduziu CPI com teor semelhante, que apressou a instalação de uma nova subestação de energia elétrica em Indaiatuba.
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