Vereadores aprovam lei que cria o Auxílio Emergencial pago pela Prefeitura
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (5), por unanimidade, projeto do prefeito Nilson Gaspar que institui o pagamento de auxílio emergencial às famílias residentes no município constantes da base de dados do Cadastro Único de Assistência Social do Ministério da Cidadania, cuja renda familiar per capita seja inferior a meio salário mínimo.
O “Renda Mínima Municipal”, como foi denominado o programa, consistirá em benefício de complementação de renda no valor de R$ 130 pagos por unidade familiar, acrescido do valor de R$ 20 por filho de zero a 14 anos, até o limite de 3 filhos. O auxílio será pago em três parcelas.
De acordo com o líder do prefeito na Câmara, vereador Arthur Spíndola, a previsão é a de que de 7 a 8 mil famílias do município receberão o auxílio, o que beneficiará diretamente mais de 20 mil pessoas. “Este projeto é algo inédito na história de Indaiatuba e a confirmação de que a administração municipal não mede esforços para ajudar as famílias mais vulneráveis de nossa cidade”, ressaltou o vereador.
O presidente Pepo Lepinsk não economizou nos elogios ao projeto de lei. “Todos os prefeitos pretendem ajudar diretamente as famílias que mais vêm sofrendo com a pandemia, mas pouquíssimos conseguirão implementar um programa com tamanha dimensão, com reflexos positivos na atividade econômica e na vida das pessoas, como o que acabamos de aprovar”, frisou o presidente. “Para isso, é necessário, além de notória sensibilidade social, excelência de gestão e responsabilidade no uso dos recursos públicos por parte do prefeito e de toda a administração”, completou.
Os vereadores Luiz Carlos Chiaparine, Alexandre Peres e Leandro Pinto também subiram à tribuna para elogiar o projeto. Chiaparine disse que se reunirá com Nilson Gaspar na quarta-feira (7) e que vai cumprimentá-lo pessoalmente pelo programa, que “vai garantir segurança alimentar e nutricional para milhares de indaiatubanos”. Alexandre Peres afirmou que “este é o mais importante projeto do ano, é uma pérola de projeto, que nos enche de orgulho de morarmos numa cidade como Indaiatuba que se une no enfrentamento da pior pandemia dos últimos cem anos e de seus terríveis desdobramentos”.
Leandro Pinto lembrou sua infância pobre e disse que o auxílio fará a diferença na vida das famílias mais vulneráveis. “Os R$ 130, que podem chegar a R$ 190, dependendo do tamanho da família, asseguram que, neste momento sofrido da vida nacional, ninguém passará fome em Indaiatuba. O prefeito está de parabéns”.