Câmara Municipal de Indaiatuba

Lei aprovada pela Câmara cria memorial biográfico em espaços públicos

Objetivo é garantir que os cidadãos saibam quem foi a pessoa que dá nome à localidade

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Os vereadores aprovaram em primeira votação projeto de lei que cria memorial biográfico em espaços públicos que forem inaugurados e/ou denominados a partir de agora. O objetivo da iniciativa do vice-presidente Alexandre Peres é garantir que os cidadãos saibam quem foi a pessoa que dá nome à localidade. O texto ainda precisa passar por nova votação na próxima sessão antes de seguir para sanção do Executivo.

“Muitos dos frequentadores e visitantes desses locais acabam desconhecendo quem foi a figura que dá nome ao espaço e quais foram os seus feitos pela cidade”, afirma o autor do projeto. “Essa proposta visa corrigir essa lacuna, permitindo que a população conheça a fundo a identidade de quem ajudou a construir a história indaiatubana”, mencionou Alexandre Peres, que presidiu a última sessão ordinária.

O memorial poderá ser físico (placa ou painel com a história do homenageado, por exemplo), ou digital (acessado por meio de QR Code). Preferencialmente, a biografia deverá ser elaborada a partir das informações que instruíram o processo de denominação.

Os nomes de espaços públicos – como Unidades Básicas de Saúde, escolas e praças – são conferidos por leis municipais de iniciativa do Executivo ou do Legislativo. Em Indaiatuba ainda há uma peculiaridade: antes de ser votado, o nome é submetido a uma apreciação técnica do Departamento de Preservação e Memória da Secretaria de Cultura.