Em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e às Instruções do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara irá promover no dia 15 de maio audiência pública sobre a Lei…

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (28), em primeira discussão e por unanimidade, alteração na lei 6.825 de 2027 que dispôs sobre doação de área ao Governo do Estado para construção…

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (29) projeto de lei do Executivo que estabelece reserva de postos de trabalho para moradores em situação de rua, a ser observada pelas empresas contratadas…

Os vereadores apresentaram 59 indicações de obras, programas e serviços ao chefe do Poder Executivo durante a sessão desta quarta-feira (23), a 9ª sessão ordinária do ano. As sugestões trataram…

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (14) por unanimidade projeto de resolução que regulamenta a contratação de estagiários para trabalharem nos gabinetes parlamentares e em setores administrativos da Câmara. Remunerado, o…

Os secretários de Negócios Jurídicos, Thiago do Nascimento, e do Gabinete Institucional, Graziela Garcia, apresentaram aos assessores parlamentares da Câmara os detalhes do Refis – programa de refinanciamento de dívidas…

O vereador e presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara, professor Sérgio Teixeira, manifestou apoio ao projeto de lei que limita a quantidade de alunos em…

  A 19ª Legislatura da Câmara de Indaiatuba acaba de completar 100 dias de instalação, período durante o qual os 12 vereadores apresentaram mais de 900 matérias, entre indicações, projetos…

  Em regime de urgência e com os votos favoráveis dos 12 vereadores, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (7) a instituição do Programa de Regularização Fiscal – Refis 2025 –…

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira projeto de lei do vereador Alexandre Peres que estabelece que as áreas públicas destinadas à construção de estacionamentos descobertos devem ser pavimentadas com a utilização…